Habite-se: documento essencial para o seu imóvel.

Quer comprar ou construir? Então você precisa saber tudo sobre o habite-se, um documento importante para a segurança do seu imóvel.

Basicamente, consiste em uma liberação a partir de vistorias, levando em consideração as necessidades técnicas solicitadas pela prefeitura.

A partir dessa autorização, com base no Código de Obras de cada município, você, proprietário, fica autorizado a ocupar sua residência com maior tranquilidade.

Pensando em facilitar seu reconhecimento sobre o habite-se, neste conteúdo você vai encontrar:

  • O que é o habite-se
  • Quanto custa para tirar o habite-se
  • O que é preciso para tirar o habite-se
  • O que ocorre se o imóvel não possuir esse documento

Aproveite cada um desses pontos e conte com a R.Yazbek para investir no seu sonho de morar bem, com conforto, segurança e respeitando a legislação. Ótima leitura!

O que é Habite-se de imóvel?

O habite-se tem como objetivo garantir a fiscalização dos imóveis e analisar se as construções foram realizadas da melhor maneira possível.

Esse documento é fundamental para quem está procurando comprar um imóvel, pois ele tem um papel importante na regulamentação dos imóveis, constatando se as obras não possuem irregularidades. 

Vale destacar que esse  documento também pode ser conhecido como:

  • Auto de Conclusão de Construção;
  • Auto de Vistoria;
  • Certificado de Conclusão de Obra;
  • Alvará de Utilização;
  • Carta de Habitação.

Ou seja, existem diferentes nomenclaturas utilizadas pelas prefeituras que correspondem ao documento que autoriza a habitação de imóveis. 

Desse modo, ele vai analisar o que foi estabelecido no projeto inicial e se esse projeto foi realizado de maneira correta e dentro dos padrões exigidos, levando em consideração:

  • estrutura física;
  • instalações elétricas;
  • parte hidráulica;
  • sanitárias;
  • combate a incêndio.

Assim, se tudo estiver conforme o projeto inicial, será emitido o habite-se, garantindo que a moradia seja autorizada para uso e/ou venda. 

Registro de imóvel

O mercado imobiliário de alto padrão tem grande preocupação em entregar ótimos imóveis para seus moradores.

Além do habite-se validar a segurança da residência, ele garante o registro do imóvel, já que após a emissão, o documento será direcionado para o Cartório de Registro de Imóveis.

Com isso, será registrado a matrícula da residência, legitimando a conclusão da obra e garantindo que o imóvel esteja dentro da legalidade.

A partir disso, o imóvel poderá ser vendido, já que estará regularizado e dentro dos parâmetros estabelecidos pelo mercado imobiliário. 

Ou seja, sem esse documento, não é possível fazer o registro do imóvel, logo ele será considerado irregular, sem que você consiga vender ou morar. 

Saiba agora quanto custa para tirar o habite-se e se planeje da melhor maneira possível.

Quanto custa tirar o habite-se?

Se você quer comprar um apartamento mas não sabe o preço certo do habite-se, fique tranquilo, vamos te ajudar a tirar essas dúvidas.

Basicamente, o valor muda de município para município, sendo em algumas cidades essa taxa é isenta para os imóveis.

Por outro lado, alguns municípios podem ter altos preços para tirá-lo, variando entre as gestões.

Existem ainda algumas prefeituras que eliminam essas taxas para pessoas de baixa renda. Por isso, a melhor opção é procurar a legislação local. 

Vale destacar que se o seu objetivo é investir em imóveis para alugar, por exemplo, conhecer como as construtoras lidam com essas taxas pode facilitar seus processos.

Isso se dá pelo fato que algumas construtoras costumam adicionar o habite-se no valor total pago pelo imóvel, facilitando a emissão de documentos e tornando os processos mais ágeis.

Caso a construtora não se responsabilize pela emissão desse documento, separamos a seguir o que será necessário para emiti-lo.

O que é preciso para tirar o habite-se?

Para fazer a solicitação do habite-se, você precisa ter em mãos alguns papéis solicitados pela prefeitura. Portanto, procure saber ao certo quais são eles.

Geralmente, essa listagem está disponível nos sites das prefeituras, contudo, pode ser solicitado também presencialmente, no departamento responsável.

Separamos, a seguir, alguns dos documentos mais comuns que são pedidos pelos órgãos públicos no momento de obter o habite-se:

  • Requerimento padrão preenchido disponibilizado pela prefeitura;
  • CREA do profissional responsável, bem como sua Inscrição Municipal;
  • CPF e RG do responsável (pessoa física);
  • CNPJ e Contrato Social (pessoa jurídica);
  • ART do profissional responsável pela execução da obra;
  • Capa do IPTU do imóvel;
  • Número do Cadastro Municipal do imóvel;
  • Cópia do projeto aprovado;
  • Alvará de construção;
  • Guia paga ou comprovante de arrecadação da taxa e preço público devido a prefeitura;
  • Atestado de água, esgoto, energia elétrica;
  • Declaração do Corpo de Bombeiros que comprovem o uso correto dessas partes citadas e combate a incêndios no imóvel;
  • Comprovante de pagamento do ISS da residência.

Vale destacar que esses documentos são os mais pedidos, porém podem mudar dependendo do município. Por isso, fazer esse contato prévio com o órgão público pode facilitar. 

O que ocorre se o seu imóvel não possuir habite-se

O habite-se é necessário para garantir que sua residência esteja pronta para morar, levando em consideração o projeto inicial e a qualidade dos materiais.

Além disso, a mão de obra é algo importante nessa etapa, pois os profissionais envolvidos precisam seguir à risca tudo que foi projetado.

É importante que todas as áreas do seu imóvel, entre elas as áreas comuns como salas, banheiros, varanda gourmet ou privadas como quartos e closet, por exemplo, estejam no projeto inicial. 

Isso vai facilitar que você adquira seu habite-se, legalizando seu imóvel e garantindo o sucesso das suas negociações.

Caso o imóvel não tenha esse tipo de documento, você pode encontrar diferentes problemas, como:

  • impedimento de moradia;
  • riscos de uso;
  • impossibilidade de financiamento com bancos;
  • ausência de convenção condominial;
  • falta de registro do imóvel no cartório;
  • desvalorização do imóvel;
  • dificuldades para venda do imóvel;
  • multas.

Portanto, é o habite-se que vai legitimar que seu imóvel está regular e pronto para o uso, oferecendo segurança e respeitando a legislação municipal. 

Vale destacar ainda que em caso do imóvel ser utilizado para uso comercial, ele terá papel fundamental, já que apresenta a autorização dos bombeiros sobre o imóvel.

Assim, encontrar a construtora perfeita para realizar seus sonhos e entregar obras dentro da legislação vigente do seu município pode ser o diferencial, oferecendo maior tranquilidade.

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